Na próxima segunda-feira (24) acontece no Plenário da Câmara
Municipal de Turmalina a 18ª reunião ordinária, dentro do calendário 2014.
Diferente da última reunião, nesta próxima, diversos projetos de lei foram incluídos na pauta de discussão das comissões. Nessa reunião foram
incluídos 09 projetos de lei, uma emenda que modifica um projeto aprovado e 03
indicações. Abaixo a relação dos
projetos que serão analisados na próxima reunião.
Projeto
de Lei nº 035/14, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Turmalina para o Exercício Financeiro de 2015, e Dá Outras
Providências.
Projeto
de Lei nº037/14, que Altera a Lei Municipal nº 1.761, de
23/12/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2014 a 2017.
Projeto
de Lei nº 041/14, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2014, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 043/14, que Altera o Art. 69, § 2º, do Plano de
Cargos e Salários do Magistério – Lei Municipal nº 1.608/2011.
Projeto
de Lei nº 044/14, que Dispõe sobre a PGV (Planta Genérica de
Valores) de M² de Terrenos e Edificações para o Exercício de 2015, e Dá Outras
Providências.
Projeto
de Lei nº 045/14, que Dispõe sobre a Denominação de Via Pública
na Cidade de Turmalina, de autoria dos Vereadores Petrônio Macedo César, Adivan
Luiz dos Santos, José Geraldo Rocha e Warlen Francisco da Silva.
Projeto
de Lei nº 046/14, que Aprova o PMSB – Plano Municipal de
Saneamento Básico de Turmalina.
Projeto
de Lei nº 047/14, que Altera o Anexo IV do Código Tributário
Municipal – Lei Complementar Municipal nº 1.363, de 28 de Dezembro de 2006.
Projeto
de Lei nº 048/14, que Altera a Lei nº 52/1952, que Dispõe sobre
o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e Contém Outras Disposições, de
autoria do Vereador Tibinha.
Emendas
ao
Projeto de Lei nº 035/14.
Indicações:
053, 054 e 055/14, de autoria dos vereadores.
As reuniões no plenário da câmara são abertas ao público
e qualquer pessoa pode assisti-las ao vivo. Para participar das reuniões, o
cidadão pode utilizar a Tribuna Popular, desde que uma inscrição prévia (informando
o tema apresentado) seja feita.
Para assistir as reuniões da câmara em vídeo, acesse a
página da PONTOCOM de Turmalina: www.radioturmalina.com.br
