Abaixo, você tem a
relação dos projetos incluídos na pauta de discussão para a próxima reunião da
Câmara de Turmalina. As 18h00min os vereadores se reúnem na sala das comissões
para deliberarem sobre os projetos inseridos na pauta que serão colocados em
votação nesta reunião, prevista para o dia 13 de Novembro de 2017. No plenário Afonso Santiago a reunião começa as 19h00min.
Projeto de Lei nº 012/17, que Regulamenta o Exercício das Atividades dos
Profissionais em Transporte de Passageiros “Mototaxista”, Serviço Comunitário
de Rua “Motoboy” e Transporte de Mercadorias “Moto-frete”, e Contém Outras
Disposições.
Projeto de Lei nº 014/17, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
ao Orçamento de 2017, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 018/17, que Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
ao Orçamento de 2017, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 026/17, que Autoriza a Permissão de Uso de Bens Móveis
que Especifica, e Contém Outras Disposições.
Projeto de Lei nº 029/17, que Dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Turmalina para o Quadriênio de 2018 a
2021, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 030/17, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Turmalina para o Exercício Financeiro de 2018, e Dá Outras
Providências.
Projeto de Lei nº 031/17, que Autoriza o Município de Turmalina Efetuar
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico de Bem Imóvel, e Dá Outras
Providências.
Projeto de Lei nº 032/17, que Dispõe sobre Interdição por Período
Determinado de Espaço Público para Realização de Eventos, e Contém Outras
Disposições.
Projeto de Lei nº 033/17, que Altera a Lei Complementar nº 1.363 de 28
de Outubro de 2006, que Dispõe sobre a Legislação Tributária Municipal do
Município de Turmalina, Acrescenta Novas Regras e Novos Serviços Sujeitos à
Tributação sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, nos Termos das
Alterações Realizadas pela Lei Complementar nº 157, de 29 de Dezembro de 2016,
e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 036/17, que Dispõe sobre a Criação do Diploma Aluno
Nota 10, e Contém Outras Providências.
Projeto de Lei nº 037/17, que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de
Instalação de Banheiros Químicos Adaptados para Pessoas com Necessidade
Especial ou Mobilidade reduzida nos Eventos Públicos no Município, e Contém
Outras Providências.
Projeto de Lei nº 038/17, que Dispõe sobre Concessão do Título de
Cidadão Honorário de Turmalina, e Contém Outras Providências.
No "player" abaixo, você acompanha a última reunião da Câmara Municipal de Turmalina, realizada no plenário da casa legislativa. Vale ressaltar que as reuniões da câmara são abertas ao público. Assista AO VIVO.
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