Onze projetos de lei entraram no edital de convocação
para a reunião desta segunda (27) no edifício da Câmara Municipal de
Turmalina/MG. Como não ouve acordo nas reuniões das comissões, nenhum projeto
foi colocado em votação no plenário.
Apenas indicações e requerimentos foram votados nesta
reunião do dia 27. Indicação 172/2017 sugere a colocação de luminárias em Rua
do Bairro Manga da Roda e a indicação 173/2017 que sugere a colocação e a
instalação de luminárias na Rua José Eugênio no Bairro do Campo. No caso da
indicação 172 o vereador Noraldino/DEM disse que já existe uma emenda parlamentar
nesse sentido. As indicações são de autoria dos vereadores Edinho/PPS,
Belo/PTB, Osmano/PSB, Leninha/PTB e Beto da Canuta/PTB.
Logo em seguida foi aprovado o requerimento solicitando que a prefeitura retire as hastes de Voleibol da quadra do Mato Grande e sejam colocados no Ginásio Saturnino Dias de Almeida no Bairro Vila Nova. O requerimento é de autoria dos vereadores Edinho/PPS, Belo/PTB, Osmano/PSB, Leninha/PTB e Beto da Canuta/PTB.
Uma nova reunião da Câmara Municipal de Turmalina foi
agendada para esta sexta-feira (01). Abaixo, a relação dos projetos inseridos
no edital de convocação.
Projeto
de Lei nº 012/17, que Regulamenta o Exercício das Atividades
dos Profissionais em Transporte de Passageiros “Mototaxista”, Serviço
Comunitário de Rua “Motoboy” e Transporte de Mercadorias “Moto-frete”, e Contém
Outras Disposições.
Projeto
de Lei nº 014/17, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2017, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 018/17, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2017, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 026/17, que Autoriza a Permissão de Uso de Bens
Móveis que Especifica, e Contém Outras Disposições.
Projeto
de Lei nº 029/17, que Dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Turmalina para o Quadriênio de 2018 a
2021, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 030/17, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Turmalina para o Exercício Financeiro de 2018, e Dá Outras
Providências.
Projeto
de Lei nº 031/17, que Autoriza o Município de Turmalina Efetuar
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico de Bem Imóvel, e Dá Outras
Providências.
Projeto
de Lei nº 032/17, que Dispõe sobre Interdição por Período
Determinado de Espaço Público para Realização de Eventos, e Contém Outras Disposições.
Projeto
de Lei nº 040/17, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2017, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 041/17, que Disciplina a Doação em Pagamento de Bens
Imóveis como Forma de Extinção da Obrigação Tributária no Município de
Turmalina.
Projeto
de Lei nº 042/17, que Dispõe sobre a Concessão de Diploma de
Honra ao Mérito aos Fundadores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Turmalina, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 043/17, que Dá Nova redação ao Artigo 2º da lei
Municipal nº 1.837, de 12/06/15 e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 044/17, que Acrescenta o Artigo 32-A ao Texto da Lei
Complementar nº 01/2017 e Contém Outras Disposições.
Projeto
de Lei nº 045/17, que Abre ao Orçamento em Vigor Crédito
Suplementar em Favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor Global de
R$20.000,00 (vinte mil reais) e Dá Outras Providências
Através do player abaixo, você ouve o pronunciamento dos
vereadores, presentes na reunião, no plenário Afonso Santiago. Clique para
ouvir!
